PROVAS E EXAMES - FORMAÇÃO GERAL
PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Provas - Ensaio
No presente ano letivo, de 2025/2026, as provas ModA e as provas finais do ensino básico (PFEB) serão novamente aplicadas em suporte digital. Neste sentido, importa assegurar que, aquando da sua realização, todos os alunos estejam familiarizados com o suporte digital em contexto de avaliação e, em particular, com a plataforma de realização de provas do EduQA.
Objetivos:
- As provas-ensaio têm como principal objetivo a ambientação dos alunos à avaliação em suporte digital e à plataforma de realização de provas do EduQA.
- As provas-ensaio têm igualmente como objetivo a preparação tecnológica, organizativa e logística das escolas a fim de ficarem capacitadas para a realização das provas ModA e das PFEB.
- As provas-ensaio têm, ainda, o objetivo de identificar constrangimentos técnicos e organizativos, passíveis de resolução por parte dos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a tempo da realização das provas ModA e das PFEB.
Características:
- As provas-ensaio são obrigatórias para todos os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos e realizam-se, em suporte digital, entre os dias 23 de fevereiro e 5 de março de 2025, na plataforma de realização de provas do EduQA.
- As provas-ensaio são elaboradas pelo EduQA, tendo como referência os documentos curriculares em vigor, nomeadamente o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
- Cada prova-ensaio tem a duração de 45 minutos, sendo constituída por vários itens de seleção e por um item de construção, de modo a adequar-se ao tempo de duração.
- Se assim o entenderem, as escolas poderão utilizar os resultados destas provas em sede de avaliação interna dos alunos.
Realização:
- As provas-ensaio, para o presente ano letivo, foram pensadas para que as escolas possam testar a realização das provas digitais, tanto quanto possível, nas condições reais de realização das provas ModA e das PFEB.
- Para a realização das provas-ensaio, os alunos deverão utilizar um dispositivo igual ou equiparado àquele que será utilizado para a realização das provas ModA ou PFEB, devendo estar previamente instalada a aplicação de realização de provas do EduQA, provido das respetivas credenciais de acesso.
14/04/2026 Inglês (65) 6.º ano;
15/04/2026 Português (41), PLNM (43) (46), PL2 (44) 4.º ano;
16/04/2026 Português (61), PLNM (63) (64), PL2 (62) 6.º ano;
17/04/2026 Matemática (42) 4.º ano;
20/04/2026 Matemática (68) 6.º ano;
21/04/2026 Português (91), PLNM (93), PLNM (94), PL2 (95) 9.º ano;
23/04/2026 Matemática (92) 9.º ano.
Para mais informações consultar
Informação divulgada pelo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.) relativa às Provas-Ensaio do ano letivo 2025/2026:
Prepara o Digit@l Provas-Ensaio 2026
Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Orientações para o processo de inscrições
O Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, regulamenta as Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Assim, avisam-se todos os alunos do 11º e 12º ano que, de acordo com o referido Despacho, as inscrições para Exames decorrem no período de 6 a 19 de março.
As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, são efetivadas na plataforma de inscrição eletrónica, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
Esta informação não invalida a leitura da legislação em vigor, disponível no nosso site www.conservatoriodemusicadoporto.pt.
Legislação a consultar:
NORMA 01/JNE/2026 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Despacho n.º 14616-A/2025 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Ensino Básico (9.º ano)
Quem faz provas?
Internos (9.º ano) — inscrição automática.
Autopropostos — ensino doméstico/individual, CEF, PIEF, EFA, RVCC, retidos por faltas, anulação de matrícula, não matriculados.
Provas obrigatórias
Português (91, 93, 94, 95) e Matemática (92). Provas a nível de escola: Português (81), Matemática (82).
Prazos de inscrição
1.ª fase: 6–19 março.
2.ª fase: 14–15 julho.
Ensino Secundário (11.º e 12.º anos)
Quem faz exames?
Internos — aprovação em disciplinas com exame. Autopropostos — aprovação, melhoria, provas de ingresso, recorrente.
Prazos de inscrição
1.ª fase: 6–19 março.
2.ª fase: 14–15 julho.
Regras importantes
Inscrição obrigatória na 1.ª fase (exceto excluídos por faltas). Anular matrícula depois da penúltima semana do 3.º período impede fazer exame.
Como fazer a inscrição (Básico e Secundário)
1. Criar conta na PIEPE Plataforma: https://jnepiepe.dge.mec.pt
2. Preencher dados Escolher escola, disciplinas, anexar documentos.
3. Confirmar inscrição Verificar tudo antes de submeter.
4. Alterações Pedir reabertura à escola.
5. Validação pela escola Até 5 dias úteis após o fim do prazo.
Importante
•Inscreve-te sempre na 1.ª fase.
•Confere códigos das disciplinas e exames.
•Guarda o comprovativo da inscrição.
Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Orientações para o processo de inscrições
