PROVAS E EXAMES - FORMAÇÃO GERAL
ÉPOCA EXTRAORDINÁRIA DE EXAMES FINAIS NACIONAIS (ENSINO SECUNDÁRIO)
Informam-se todos os alunos e encarregados de educação do Ensino Secundário que se encontram abertas as inscrições para a Época Extraordinária de Exames Finais Nacionais (Despacho Normativo n.º 8-B/2026).
- Prazo de Inscrição: de 27 a 31 de julho de 2026
- Modo de Inscrição: Exclusivamente online na plataforma PIEPE
- Encargos: Isento de qualquer pagamento
- Destinatários: Alunos que reuniam condições para realizar a 2.ª fase do ano letivo 2025/2026
Documentos em Anexo (para consulta detalhada):
- Despacho Normativo n.º 8-B/2026: Regulamento da época extraordinária e calendário completo dos exames.
- Condições de Inscrição (Norma 01/JNE/2026 - Anexo V): Condições de admissão, melhoria de classificação e regras específicas de inscrição.
CONSULTA DE EXAMES NACIONAIS
1. Os alunos que realizaram os exames nacionais na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto receberam no email de inscrição as provas de exame em formato digital.
Pedido de Reapreciação da Prova de Exame: modelos e prazos
1. O requerimento de reapreciação de prova (Modelo 12/JNE) é formalizado presencialmente nos Serviços Administrativos da Escola, nos dois dias úteis seguintes, a ter sido facultada a prova ao aluno (20 e 21 de julho). Pode, em alternativa, ser assinado digitalmente e enviado por mail para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
2. Os modelos referentes ao processo de reapreciação devem, preferencialmente, ser preenchidos em formato digital e enviados para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
3. O pedido de reapreciação é acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no Modelo 12-A/JNE.
4. Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação, nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.
6. Chama-se a atenção para o horário de funcionamento dos Serviços Administrativos e do rigoroso cumprimento do prazo, após o qual não serão aceites pedidos de reapreciação de prova.
Nota– Os modelos referentes ao processo de consulta de prova de exame e pedido de reapreciação, em formato editável, encontram-se disponíveis na página eletrónica do agrupamento e em: https://www.dge.mec.pt/modelos
Para mais informações, deve ser lida a Norma 3/JNE/2026
PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Informação
Informações - Provas de Equivalência à Frequência
Informações - Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Básico
Informações - Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Secundário
Provas - Ensaio
No presente ano letivo, de 2025/2026, as provas ModA e as provas finais do ensino básico (PFEB) serão novamente aplicadas em suporte digital. Neste sentido, importa assegurar que, aquando da sua realização, todos os alunos estejam familiarizados com o suporte digital em contexto de avaliação e, em particular, com a plataforma de realização de provas do EduQA.
Objetivos:
- As provas-ensaio têm como principal objetivo a ambientação dos alunos à avaliação em suporte digital e à plataforma de realização de provas do EduQA.
- As provas-ensaio têm igualmente como objetivo a preparação tecnológica, organizativa e logística das escolas a fim de ficarem capacitadas para a realização das provas ModA e das PFEB.
- As provas-ensaio têm, ainda, o objetivo de identificar constrangimentos técnicos e organizativos, passíveis de resolução por parte dos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a tempo da realização das provas ModA e das PFEB.
Características:
- As provas-ensaio são obrigatórias para todos os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos e realizam-se, em suporte digital, entre os dias 23 de fevereiro e 5 de março de 2025, na plataforma de realização de provas do EduQA.
- As provas-ensaio são elaboradas pelo EduQA, tendo como referência os documentos curriculares em vigor, nomeadamente o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
- Cada prova-ensaio tem a duração de 45 minutos, sendo constituída por vários itens de seleção e por um item de construção, de modo a adequar-se ao tempo de duração.
- Se assim o entenderem, as escolas poderão utilizar os resultados destas provas em sede de avaliação interna dos alunos.
Realização:
- As provas-ensaio, para o presente ano letivo, foram pensadas para que as escolas possam testar a realização das provas digitais, tanto quanto possível, nas condições reais de realização das provas ModA e das PFEB.
- Para a realização das provas-ensaio, os alunos deverão utilizar um dispositivo igual ou equiparado àquele que será utilizado para a realização das provas ModA ou PFEB, devendo estar previamente instalada a aplicação de realização de provas do EduQA, provido das respetivas credenciais de acesso.
14/04/2026 Inglês (65) 6.º ano;
15/04/2026 Português (41), PLNM (43) (46), PL2 (44) 4.º ano;
16/04/2026 Português (61), PLNM (63) (64), PL2 (62) 6.º ano;
17/04/2026 Matemática (42) 4.º ano;
20/04/2026 Matemática (68) 6.º ano;
21/04/2026 Português (91), PLNM (93), PLNM (94), PL2 (95) 9.º ano;
23/04/2026 Matemática (92) 9.º ano.
Para mais informações consultar
Informação divulgada pelo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.) relativa às Provas-Ensaio do ano letivo 2025/2026:
Prepara o Digit@l Provas-Ensaio 2026
Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Orientações para o processo de inscrições
O Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, regulamenta as Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Assim, avisam-se todos os alunos do 11º e 12º ano que, de acordo com o referido Despacho, as inscrições para Exames decorrem no período de 6 a 19 de março.
As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, são efetivadas na plataforma de inscrição eletrónica, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
Esta informação não invalida a leitura da legislação em vigor, disponível no nosso site www.conservatoriodemusicadoporto.pt.
Legislação a consultar:
NORMA 01/JNE/2026 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
NORMA 02/JNE/2026 - Instruções para a realização das provas e exames dos ensinos básico e secundário
NORMA 03/JNE/2026 - Instruções para classificação, reapreaciação e reclamação de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Despacho n.º 14616-A/2025 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Ensino Básico (9.º ano)
Quem faz provas?
Internos (9.º ano) — inscrição automática.
Autopropostos — ensino doméstico/individual, CEF, PIEF, EFA, RVCC, retidos por faltas, anulação de matrícula, não matriculados.
Provas obrigatórias
Português (91, 93, 94, 95) e Matemática (92). Provas a nível de escola: Português (81), Matemática (82).
Prazos de inscrição
1.ª fase: 6–19 março.
2.ª fase: 14–15 julho.
Ensino Secundário (11.º e 12.º anos)
Quem faz exames?
Internos — aprovação em disciplinas com exame. Autopropostos — aprovação, melhoria, provas de ingresso, recorrente.
Prazos de inscrição
1.ª fase: 6–19 março.
2.ª fase: 14–15 julho.
Regras importantes
Inscrição obrigatória na 1.ª fase (exceto excluídos por faltas). Anular matrícula depois da penúltima semana do 3.º período impede fazer exame.
Como fazer a inscrição (Básico e Secundário)
1. Criar conta na PIEPE Plataforma: https://jnepiepe.dge.mec.pt
2. Preencher dados Escolher escola, disciplinas, anexar documentos.
3. Confirmar inscrição Verificar tudo antes de submeter.
4. Alterações Pedir reabertura à escola.
5. Validação pela escola Até 5 dias úteis após o fim do prazo.
Importante
•Inscreve-te sempre na 1.ª fase.
•Confere códigos das disciplinas e exames.
•Guarda o comprovativo da inscrição.
Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Orientações para o processo de inscrições
