Abertura de procedimento de seleção para a contratação em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o ano letivo 2025/2026, de Técnicos de CAF – Apoio ao Estudo. Este procedimento de seleção será efetuado de acordo com as necessidades inerentes ao ano letivo e de acordo com o vertido na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto, em horários a definir pelos Agrupamentos de Escolas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto, e o estipulado nos n.º 3 e 4 do art.º 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP e aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra identificados. 

Nos termos dos Artigos 14º e seguintes do Anexo do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, que publica o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música, da dança e das Artes Visuais e dos Audiovisuais, encontra-se aberto concurso, através de aplicação informática disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) www.dgae.mec.pt, para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao exercício de funções docentes nesta escola artística, nas Disciplinas da Área Vocacional correspondentes aos Grupos e Subgrupos definidos na Portaria 693/98 de 3 de Setembro, dos Cursos do Ensino Artístico Especializado da Música, para os seguintes horários:

 

Nos termos dos Artigos 39º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 maio, encontra-se aberto concurso, através de aplicação informática disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) www.dgae.mec.pt, para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com a duração constante na aplicação da DGAE, destinado ao exercício de funções docentes nesta escola artística, para o seguinte horário:

 

Nos termos dos Artigos 14º e seguintes do Anexo do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, que publica o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música, da dança e das Artes Visuais e dos Audiovisuais, encontra-se aberto concurso, através de aplicação informática disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) www.dgae.mec.pt, para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao exercício de funções docentes nesta escola artística, nas Disciplinas da Área Vocacional correspondentes aos Grupos e Subgrupos definidos na Portaria 693/98 de 3 de Setembro, dos Cursos do Ensino Artístico Especializado da Música, para os seguintes horários:

 

 

Nos termos dos Artigos 39º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 maio, encontra-se aberto concurso, através de aplicação informática disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) www.dgae.mec.pt, para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com a duração constante na aplicação da DGAE, destinado ao exercício de funções docentes nesta escola artística, para o seguinte horário:

 

 

 

Nos termos dos Artigos 14º e seguintes do Anexo do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, que publica o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música, da dança e das Artes Visuais e dos Audiovisuais, encontra-se aberto concurso, através de aplicação informática disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) www.dgae.mec.pt, para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao exercício de funções docentes nesta escola artística, nas Disciplinas da Área Vocacional correspondentes aos Grupos e Subgrupos definidos na Portaria 693/98 de 3 de Setembro, dos Cursos do Ensino Artístico Especializado da Música, para os seguintes: horários:

 

Procedimento de seleção para recrutamento de Técnicos de Apoio ao Estudo - Componente de Apoio à Família (CAF) Abertura de procedimento de seleção para a contratação em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o ano letivo 2025/2026, de Técnicos de Apoio ao Estudo - Componente de Apoio à Família (CAF). Este procedimento de seleção será efetuado de acordo com as necessidades inerentes ao ano letivo e de acordo com o vertido na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto, em horários a definir pelos Agrupamentos de Escolas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto, e o estipulado nos n.º 3 e 4 do art.º 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP e aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra identificados.

 

 

Nos termos dos Artigos 39.º, 40.º e 41.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio - Regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, encontra-se aberto concurso, através de aplicação informática disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) www.dgae.mec.pt, para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, de duração anual, destinado ao exercício de funções docentes e outras funções nesta escola artística, nas Disciplinas e Projetos da Área Artística Especializada dos Cursos do Ensino Artístico Especializado da Música, para o seguinte horário:

 

Nos termos dos Artigos 14º e seguintes do Anexo do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, que publica o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música, da dança e das Artes Visuais e dos Audiovisuais, encontra-se aberto concurso, através de aplicação informática disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) www.dgae.mec.pt, para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao exercício de funções docentes nesta escola artística, nas Disciplinas da Área Vocacional correspondentes aos Grupos e Subgrupos definidos na Portaria 693/98 de 3 de Setembro, dos Cursos do Ensino Artístico Especializado da Música, para os seguintes horários:

 

Nos termos dos Artigos 14º e seguintes do Anexo do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, que publica o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música, da dança e das Artes Visuais e dos Audiovisuais, encontra-se aberto concurso, através de aplicação informática disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) www.dgae.mec.pt, para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao exercício de funções docentes nesta escola artística, nas Disciplinas da Área Vocacional correspondentes aos Grupos e Subgrupos definidos na Portaria 693/98 de 3 de Setembro, dos Cursos do Ensino Artístico Especializado da Música, para os seguintes horários:

Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Regime de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e dos audiovisuais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, por meu despacho de 17 de julho de 2025, se encontra aberto o concurso externo para preenchimento das vagas existentes nos grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da música e da dança, definidas nos termos da Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho.